Entenda como o FUNDO SOCIAL impacta empresas com TTD em Santa Catarina. Veja as obrigações legais, riscos fiscais, vantagens competitivas e oportunidades de compliance vinculadas às doações obrigatórias, conforme o Decreto nº 2.977/2005 e Portaria SEF nº 143/2022.

Receita Federal reconhece exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS para substituídos. Saiba o que muda, como aplicar e como recuperar valores pagos indevidamente.

Parcelamento FGTS:Saiba Como Regularizar Seus Débitos!

STJ analisa se é legítimo excluir o ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS nas aquisições. Entenda o impacto do Tema 1364 para empresas e o confronto com a não cumulatividade.

STJ decide que vendas e serviços destinados à ZFM não sofrem incidência de PIS e COFINS. Entenda o impacto tributário para empresas que operam na região.

Transação Tributária 2025 permite reduzir até 70% das dívidas na Dívida Ativa, com parcelamento de até 145 meses.

Crédito presumido e diferimento de ICMS: economia real para a indústria da construção em SC, desde que com controle e simulação precisa.

Diferimento de ICMS para exportadores: caixa imediato e competitividade real para quem opera em SC com inteligência fiscal.

Crédito presumido pode reduzir ICMS de refeições no local para 7% — mas exige aplicação técnica e atenção aos detalhes.

Crédito presumido para fabricantes de telhas de fibrocimento: o que está por trás do TTD 1061?