Entenda como funciona a apuração centralizada do ICMS em SC e descubra como sua empresa pode consolidar saldos entre filiais para obter ganhos de eficiência fiscal. Saiba os requisitos legais, os impedimentos e os cuidados com regimes especiais e crédito presumido. Material técnico para contadores, advogados e empresários.

Entenda como o FUNDO SOCIAL impacta empresas com TTD em Santa Catarina. Veja as obrigações legais, riscos fiscais, vantagens competitivas e oportunidades de compliance vinculadas às doações obrigatórias, conforme o Decreto nº 2.977/2005 e Portaria SEF nº 143/2022.

Saiba como substituir a DIME pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) em Santa Catarina e simplificar as obrigações fiscais da sua empresa com segurança.

Receita Federal reconhece exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS para substituídos. Saiba o que muda, como aplicar e como recuperar valores pagos indevidamente.

STJ analisa se é legítimo excluir o ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS nas aquisições. Entenda o impacto do Tema 1364 para empresas e o confronto com a não cumulatividade.

STJ decide que vendas e serviços destinados à ZFM não sofrem incidência de PIS e COFINS. Entenda o impacto tributário para empresas que operam na região.

Transação Tributária 2025 permite reduzir até 70% das dívidas na Dívida Ativa, com parcelamento de até 145 meses.

Recebimento via PIX entra na malha fiscal em SC: entenda o impacto para sua empresa

STJ fixa prazo de 5 anos para cada PER/DCOMP após trânsito em julgado. Compensações fora do prazo podem ser invalidadas.

TTD 343 e 344 permitem recolhimento estratégico do ICMS-ST em SC. Mais controle, menos riscos e otimização tributária.