ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em 10 estados a partir de hoje
- Larissa Marcomini
- 1 de abr.
- 3 min de leitura
Entenda como a mudança impacta quem compra da Shein, Shopee e AliExpress e o que isso significa no valor final da sua encomenda
O problema:
Se você costuma fazer compras em sites como Shein, Shopee, AliExpress ou outras plataformas internacionais, atenção: a partir de hoje, 1º de abril, o ICMS cobrado sobre encomendas internacionais subiu de 17% para 20% em 10 estados brasileiros.
Essa mudança afeta compras de até US$ 3 mil, mesmo que sejam de baixo valor, e independentemente de o site ser participante ou não do programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
Na prática, isso significa que você vai pagar mais impostos sobre os produtos que comprar de fora do país — e o custo final da encomenda pode subir significativamente.
O risco de não saber
A cobrança de tributos em compras internacionais já gerava dúvidas entre os consumidores. Agora, com o aumento do ICMS, a falta de informação pode causar:
Surpresas desagradáveis na hora de pagar os impostos;
Atrasos na liberação da encomenda por falta de pagamento;
Erro no cálculo do custo-benefício da compra, o que pode tornar o produto mais caro do que o equivalente nacional.
Além disso, vale lembrar: desde agosto do ano passado, o governo federal já aplica a chamada “taxa da blusinha”, que é o Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em sites internacionais.
Ou seja, com o aumento do ICMS, o custo final da sua compra vai subir ainda mais — e o valor total pode surpreender quem não acompanha essas mudanças.
Importante destacar: o ICMS já era cobrado nessas compras internacionais. A mudança que passa a valer agora é o aumento da alíquota de 17% para 20% em alguns estados — o que representa um acréscimo direto no valor que você vai pagar para receber sua encomenda.
A nova regra
A mudança foi aprovada em 2023 pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) e começou a valer nos estados que publicaram decretos locais para aplicar a nova alíquota de 20% sobre compras internacionais feitas por pessoas físicas ou jurídicas.
Confira se o seu estado está na lista:
Estados com ICMS de 20% sobre compras internacionais:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
Nos demais estados, a alíquota do ICMS continua em 17% — por enquanto.
E quanto vai custar?
Veja um exemplo prático:
Produto de R$ 200 (aprox. US$ 40)
Imposto de Importação (20%): R$ 40
ICMS (20% sobre o total com imposto): R$ 48
Total de impostos: R$ 88
Custo final: R$ 288
Ou seja, o que parecia barato, pode acabar custando quase 50% a mais com os tributos.
O que o consumidor pode fazer?
✅ Antes de comprar, simule o custo total com os impostos.
✅ Prefira sites que informam o valor dos tributos na hora da compra (como os que participam do programa Remessa Conforme).
Como a ELS pode ajudar
Apesar de a ELS atuar principalmente com empresas, nosso time acompanha de perto todas as mudanças na legislação fiscal que também impactam o consumidor final.
Produzimos conteúdos informativos, análises e orientações que ajudam você a entender a lógica tributária e tomar decisões de forma mais consciente — tanto nas suas compras pessoais quanto nos seus investimentos futuros.
Comprar de sites internacionais continua sendo uma alternativa acessível — mas agora, com tributação mais alta em alguns estados, é fundamental ficar de olho nos custos ocultos. A informação é sua melhor aliada para evitar surpresas na fatura ou no rastreio da encomenda.
